5 Dez, 2026Sessão Prática: Modelos de Cadernos de Encargos para Obras
Esclarecimento de dúvidas sobre a utilização das minutas padronizadas da ARCP para concursos de obras públicas.
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A ARCP protege direitos, decide recursos e acompanha denúncias para manter a contratação pública íntegra e transparente.
Abrir canalConteúdos recentes da ARCP para orientar entidades adjudicantes, operadores económicos e cidadãos.
A ARCP aproxima decisões, denúncias, auditorias e orientação regulatória num portal público.
Documento emitido pela ARCOP e necessário para a participação em qualquer concurso público.
Comunique práticas fraudulentas ou irregularidades observadas durante um processo de concurso.
Um canal dedicado para submissão e consulta do estado de processos e requerimentos.
Lista de empresas sancionadas e temporariamente impedidas de participar em concursos.
Atualizações públicas sobre decisões, auditorias, integridade e orientação regulatória.
5 Dez, 2026Esclarecimento de dúvidas sobre a utilização das minutas padronizadas da ARCP para concursos de obras públicas.
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10 Nov, 2026Painel conjunto de debate sobre prevenção de cartelização e boas práticas anti-concorrência no setor público.
Ler maisFormações, consultas públicas, auditorias e ações de integridade com participação institucional.
15:00 - 17:00
Sala de formação
Ver detalhes10:00 - 12:30
Bissau
Ver detalhes14:00 - 16:00
Online / Sala Zoom
Ver detalhes09:30 - 12:00
Auditório ARCP, Bissau
Ver detalhesAcompanhe decisões, denúncias, auditorias e tempos médios
no observatório regulatório.